Alterações em "Defesa e Segurança"
Corpo (Português brasileiro)
-
-
Qualificação : Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.
Questões para discussão
1. Governação e Controlo Democrático
Como garantir um controlo civil efectivo sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS)?2. Despartidarização e Profissionalização das FDS
Quais são os principais obstáculos à despartidarização das forças de defesa e segurança?3. Combate ao Terrorismo e Ameaças Transnacionais
A estratégia actual de combate ao terrorismo é eficaz? O que deve ser melhorado?4. Direitos Humanos e Relação com os Cidadãos
Como garantir que as FDS actuem com respeito pelos direitos humanos, mesmo em contextos de crise?Descrição
O Grupo de Trabalho sobre Defesa e Segurança visa propor reformas para fortalecer o sistema nacional de defesa e segurança em Moçambique, promovendo forças republicanas, profissionais e subordinadas ao Estado de Direito Democrático.
O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo governo, partidos políticos, sociedade civil e outros actores, com o objectivo de analisar o quadro institucional, identificar fragilidades e propor medidas que garantam segurança, estabilidade e proteção dos cidadãos.
Pretende-se reforçar a transparência, melhorar a coordenação entre instituições, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a capacidade de resposta a ameaças internas e externas, e alinhar o sector com boas práticas internacionais.
Principais pilares
- -
Governação e Controlo Democrático: reforço da supervisão civil, transparência e prestação de contas
- -
Profissionalização e Reforma Institucional: despartidarização, mérito, modernização e clareza de funções
- -
Segurança e Combate a Ameaças: resposta ao terrorismo, crime organizado e gestão de crises
- -
Direitos Humanos e Confiança Pública: actuação responsável das FDS e aproximação às comunidades
- -
Paz e Reintegração: reinserção de ex-combatentes e consolidação da reconciliação nacional
-
+
Qualificação : Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.
Questões para discussão
1. Governação e Controlo Democrático
Como garantir um controlo civil efectivo sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS)?2. Despartidarização e Profissionalização das FDS
Quais são os principais obstáculos à despartidarização das forças de defesa e segurança?3. Combate ao Terrorismo e Ameaças Transnacionais
A estratégia actual de combate ao terrorismo é eficaz? O que deve ser melhorado?4. Direitos Humanos e Relação com os Cidadãos
Como garantir que as FDS actuem com respeito pelos direitos humanos, mesmo em contextos de crise?Descrição
O Grupo de Trabalho sobre Defesa e Segurança visa propor reformas para fortalecer o sistema nacional de defesa e segurança em Moçambique, promovendo forças republicanas, profissionais e subordinadas ao Estado de Direito Democrático.
O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo governo, partidos políticos, sociedade civil e outros actores, com o objectivo de analisar o quadro institucional, identificar fragilidades e propor medidas que garantam segurança, estabilidade e proteção dos cidadãos.
Pretende-se reforçar a transparência, melhorar a coordenação entre instituições, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a capacidade de resposta a ameaças internas e externas, e alinhar o sector com boas práticas internacionais.
Principais pilares
- +
Governação e Controlo Democrático: reforço da supervisão civil, transparência e prestação de contas
- +
Profissionalização e Reforma Institucional: despartidarização, mérito, modernização e clareza de funções
- +
Segurança e Combate a Ameaças: resposta ao terrorismo, crime organizado e gestão de crises
- +
Direitos Humanos e Confiança Pública: actuação responsável das FDS e aproximação às comunidades
- +
Paz e Reintegração: reinserção de ex-combatentes e consolidação da reconciliação nacional