Alterações em "Defesa e Segurança"
Corpo (Português brasileiro)
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Qualificação : Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.
Questão para discussão
1. Governança da Segurança e Participação Cidadã
A segurança pública deve ser vista apenas como responsabilidade do Estado ou como uma responsabilidade partilhada entre Estado e sociedade?
O Grupo de Trabalho sobre Defesa e Segurança visa propor reformas para fortalecer o sistema nacional de defesa e segurança em Moçambique, promovendo forças republicanas, profissionais e subordinadas ao Estado de Direito Democrático.
O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo governo, partidos políticos, sociedade civil e outros actores, com o objectivo de analisar o quadro institucional, identificar fragilidades e propor medidas que garantam segurança, estabilidade e proteção dos cidadãos.
Pretende-se reforçar a transparência, melhorar a coordenação entre instituições, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a capacidade de resposta a ameaças internas e externas, e alinhar o sector com boas práticas internacionais.
Principais pilares
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Governação e Controlo Democrático: reforço da supervisão civil, transparência e prestação de contas
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Profissionalização e Reforma Institucional: despartidarização, mérito, modernização e clareza de funções
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Segurança e Combate a Ameaças: resposta ao terrorismo, crime organizado e gestão de crises
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Direitos Humanos e Confiança Pública: actuação responsável das FDS e aproximação às comunidades
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Paz e Reintegração: reinserção de ex-combatentes e consolidação da reconciliação nacional
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Questões para discussão
Qualificação: Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.
Cenário 1: Reforma Profunda
Prevê-se uma transformação estrutural do sector de defesa e segurança, com forte profissionalização, despolitização, modernização institucional e redefinição do modelo nacional de segurança. As implicações seriam uma mudança profunda do paradigma de segurança nacional, com separação real entre as Forças de Defesa e Segurança e os interesses partidários, maior confiança pública e uma paz duradoura baseada na justiça.
Cenário 2: Reforma Moderada
São introduzidas reformas graduais para reforçar a profissionalização, melhorar condições das FDS, reforçar a coordenação e aumentar a cooperação com as comunidades locais. Inclui a aprovação de uma Estratégia Nacional de Defesa e Segurança baseada em consensos políticos mais amplos, a revisão da legislação sectorial para fortalecer os mecanismos de coordenação entre forças armadas, polícia, inteligência e instituições civis, a modernização progressiva das FDS através de programas plurianuais de investimento e capacitação, a introdução de mecanismos independentes de denúncia, e a integração gradual das abordagens de segurança humana, direitos humanos, protecção de civis e igualdade de género nas políticas e operações de defesa e segurança.
Cenário 3: Continuidade com ajustes
Mantém-se o actual modelo de segurança, introduzindo melhorias operacionais e reforço de meios e capacidades. Este cenário procura preservar estabilidade institucional e operacional imediata.