Termos e Condições

A Plataforma Cidadão Participa permite que os cidadãos participem no processo do Diálogo Nacional Inclusivo, consultando propostas e contribuindo com comentários e sugestões.

1. Registo e acesso

Para comentar ou participar activamente, é necessário criar uma conta e verificar o e-mail. O registo é feito apenas uma vez.

2. Participação respeitosa

Use sempre uma linguagem respeitosa e construtiva.

Não publique palavrões, conteúdo ofensivo, discurso de ódio, violência, informações falsas ou conteúdos fora do tema.

A equipa de gestão da plataforma reserva-se o direito de remover ou censurar comentários que violem estas regras.

3. Utilização dos contributos

Todos os comentários são considerados, mas nem todos serão incluídos individualmente no relatório final. As contribuições serão analisadas, agregadas e sintetizadas para refletir as principais ideias e preocupações apresentadas pelos cidadãos.

4. Responsabilidade do utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo publicado e compromete-se a participar de forma responsável, respeitando os demais e os objectivos do processo.

5. Alterações aos termos

Estes termos podem ser actualizados sempre que necessário para garantir o bom funcionamento da plataforma.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.