Defesa e Segurança

Qualificação: Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.

Descrição

O Grupo de Trabalho sobre Defesa e Segurança visa propor reformas para fortalecer o sistema nacional de defesa e segurança em Moçambique, promovendo forças republicanas, profissionais e subordinadas ao Estado de Direito Democrático.

O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo governo, partidos políticos, sociedade civil e outros actores, com o objectivo de analisar o quadro institucional, identificar fragilidades e propor medidas que garantam segurança, estabilidade e proteção dos cidadãos.

 Pretende-se reforçar a transparência, melhorar a coordenação entre instituições, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a capacidade de resposta a ameaças internas e externas, e alinhar o sector com boas práticas internacionais.

Principais Questões Apresentadas

• Persistência do terrorismo e insegurança em algumas regiões do país;

• Fraca confiança entre população e forças de defesa e segurança;

• Condições precárias de trabalho, equipamento e logística das FDS, fruto de desinvestimento ano após ano;

• Politização de algumas estruturas de segurança;

• Violação de direitos humanos e abuso de autoridade;

• Fraca coordenação institucional, com falta de harmonização entre Forças Armadas, Polícia, Inteligência, Justiça, e entidades civis, limitando a resposta integrada as ameaças;

• Segurança pouco sensível ao género, sobretudo em contextos de conflito e deslocamentos;

• Desafios na protecção das fronteiras e combate ao crime organizado.

Soluções Propostas

• Modernização e profissionalização das forças de defesa e segurança;

• Melhoria das condições sociais, salariais e logísticas das FDS;

• Formação contínua em direitos humanos e ética profissional;

• Integração vinculativa da Agenda Mulheres, paz e Segurança para maior participação das mulheres nos processos de prevenção de conflitos, mediação, defesa, segurança e construção de paz;

• Construção de um consenso nacional suprapartidário em torno da Estratégia Nacional de Defesa e Segurança, assegurando a continuidade institucional e a estabilidade estratégica para alem dos ciclos políticos;

• Reforço da proximidade entre FDS e comunidades;

• Modernização tecnológica e operacional (capacidades navais, aéreas, fronteiriças, cibernéticas e de protecção de infra-estruturas críticas);

• Reforço da coordenação institucional e da inteligência;

• Promoção da auto-suficiência logística das FDS para reduzir as dependências externas;

• Fortalecimento da confiança pública nas instituições de segurança.

Cenários de Política

Cenário 1: Reforma Profunda

Prevê-se uma transformação estrutural do sector de defesa e segurança, com forte profissionalização, despolitização, modernização institucional e redefinição do modelo nacional de segurança. As implicações seriam uma mudança profunda do paradigma de segurança nacional, com separação real entre as Forças de Defesa e Segurança e os interesses partidários, maior confiança pública e uma paz duradoura baseada na justiça.

Cenário 2: Reforma Moderada

São introduzidas reformas graduais para reforçar a profissionalização, melhorar condições das FDS, reforçar a coordenação e aumentar a cooperação com as comunidades locais. Inclui a aprovação de uma Estratégia Nacional de Defesa e Segurança baseada em consensos políticos mais amplos, a revisão da legislação sectorial para fortalecer os mecanismos de coordenação entre forças armadas, polícia, inteligência e instituições civis, a modernização progressiva das FDS através de programas plurianuais de investimento e capacitação, a introdução de mecanismos independentes de denúncia, e a integração gradual das abordagens de segurança humana, direitos humanos, protecção de civis e igualdade de género nas políticas e operações de defesa e segurança.

Cenário 3: Continuidade com ajustes

Mantém-se o actual modelo de segurança, introduzindo melhorias operacionais e reforço de meios e capacidades. Este cenário procura preservar estabilidade institucional e operacional imediata.