Alterações em "Defesa e Segurança"
Corpo (Português brasileiro)
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Qualificação: Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.
Cenários de política
Cenário 1: Reforma Profunda
Prevê-se uma transformação estrutural do sector de defesa e segurança, com forte profissionalização, despolitização, modernização institucional e redefinição do modelo nacional de segurança. As implicações seriam uma mudança profunda do paradigma de segurança nacional, com separação real entre as Forças de Defesa e Segurança e os interesses partidários, maior confiança pública e uma paz duradoura baseada na justiça.
Cenário 2: Reforma Moderada
São introduzidas reformas graduais para reforçar a profissionalização, melhorar condições das FDS, reforçar a coordenação e aumentar a cooperação com as comunidades locais. Inclui a aprovação de uma Estratégia Nacional de Defesa e Segurança baseada em consensos políticos mais amplos, a revisão da legislação sectorial para fortalecer os mecanismos de coordenação entre forças armadas, polícia, inteligência e instituições civis, a modernização progressiva das FDS através de programas plurianuais de investimento e capacitação, a introdução de mecanismos independentes de denúncia, e a integração gradual das abordagens de segurança humana, direitos humanos, protecção de civis e igualdade de género nas políticas e operações de defesa e segurança.
Cenário 3: Continuidade com ajustes
Mantém-se o actual modelo de segurança, introduzindo melhorias operacionais e reforço de meios e capacidades. Este cenário procura preservar estabilidade institucional e operacional imediata.
Principais Questões Apresentadas
• Sistema fiscal considerado injusto, penalizando sobretudo cidadãos de baixa renda e pequenas empresas;
• Excessivas isenções fiscais e benefícios tributários para determinados sectores e grupos económicos;
• Centralização das receitas públicas, reduzindo a autonomia financeira local;
• Fraca transparência na gestão orçamental e aplicação dos recursos públicos;
• Elevada burocracia e baixa digitalização dos serviços fiscais;
• Fraca confiança dos cidadãos no sistema fiscal devido à percepção de corrupção e desperdício;
• Baixa capacidade de arrecadação local e reduzida eficiência da administração tributária;
• Redução das taxas aduaneiras na importação de bens e serviços;
• Sobreposição institucional e lacunas legais que se manifesta na confusão de competências orçamentais entre governos central, provinciais e municipais.
Soluções Propostas
• Revisão do sistema tributário para promover maior justiça fiscal;
• Redução do IVA sobre produtos básicos e essenciais;
• Maior tributação sobre grandes empresas e actividades de maior rentabilidade;
• Digitalização dos serviços fiscais e simplificação de procedimentos;
• Reforço da transparência orçamental e prestação de contas;
• Maior autonomia financeira para províncias, distritos e autarquias;
• Revisão das isenções fiscais consideradas excessivas;
• Reforço da fiscalização e combate à evasão fiscal.
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Qualificação: Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.
Descrição
O Grupo de Trabalho sobre Defesa e Segurança visa propor reformas para fortalecer o sistema nacional de defesa e segurança em Moçambique, promovendo forças republicanas, profissionais e subordinadas ao Estado de Direito Democrático.
O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo governo, partidos políticos, sociedade civil e outros actores, com o objectivo de analisar o quadro institucional, identificar fragilidades e propor medidas que garantam segurança, estabilidade e proteção dos cidadãos.
Pretende-se reforçar a transparência, melhorar a coordenação entre instituições, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a capacidade de resposta a ameaças internas e externas, e alinhar o sector com boas práticas internacionais.
Principais Questões Apresentadas
• Persistência do terrorismo e insegurança em algumas regiões do país;
• Fraca confiança entre população e forças de defesa e segurança;
• Condições precárias de trabalho, equipamento e logística das FDS, fruto de desinvestimento ano após ano;
• Politização de algumas estruturas de segurança;
• Violação de direitos humanos e abuso de autoridade;
• Fraca coordenação institucional, com falta de harmonização entre Forças Armadas, Polícia, Inteligência, Justiça, e entidades civis, limitando a resposta integrada as ameaças;
• Segurança pouco sensível ao género, sobretudo em contextos de conflito e deslocamentos;
• Desafios na protecção das fronteiras e combate ao crime organizado.
Soluções Propostas
• Modernização e profissionalização das forças de defesa e segurança;
• Melhoria das condições sociais, salariais e logísticas das FDS;
• Formação contínua em direitos humanos e ética profissional;
• Integração vinculativa da Agenda Mulheres, paz e Segurança para maior participação das mulheres nos processos de prevenção de conflitos, mediação, defesa, segurança e construção de paz;
• Construção de um consenso nacional suprapartidário em torno da Estratégia Nacional de Defesa e Segurança, assegurando a continuidade institucional e a estabilidade estratégica para alem dos ciclos políticos;
• Reforço da proximidade entre FDS e comunidades;
• Modernização tecnológica e operacional (capacidades navais, aéreas, fronteiriças, cibernéticas e de protecção de infra-estruturas críticas);
• Reforço da coordenação institucional e da inteligência;
• Promoção da auto-suficiência logística das FDS para reduzir as dependências externas;
• Fortalecimento da confiança pública nas instituições de segurança.
Cenários de Política
Cenário 1: Reforma Profunda
Prevê-se uma transformação estrutural do sector de defesa e segurança, com forte profissionalização, despolitização, modernização institucional e redefinição do modelo nacional de segurança. As implicações seriam uma mudança profunda do paradigma de segurança nacional, com separação real entre as Forças de Defesa e Segurança e os interesses partidários, maior confiança pública e uma paz duradoura baseada na justiça.
Cenário 2: Reforma Moderada
São introduzidas reformas graduais para reforçar a profissionalização, melhorar condições das FDS, reforçar a coordenação e aumentar a cooperação com as comunidades locais. Inclui a aprovação de uma Estratégia Nacional de Defesa e Segurança baseada em consensos políticos mais amplos, a revisão da legislação sectorial para fortalecer os mecanismos de coordenação entre forças armadas, polícia, inteligência e instituições civis, a modernização progressiva das FDS através de programas plurianuais de investimento e capacitação, a introdução de mecanismos independentes de denúncia, e a integração gradual das abordagens de segurança humana, direitos humanos, protecção de civis e igualdade de género nas políticas e operações de defesa e segurança.
Cenário 3: Continuidade com ajustes
Mantém-se o actual modelo de segurança, introduzindo melhorias operacionais e reforço de meios e capacidades. Este cenário procura preservar estabilidade institucional e operacional imediata.