Alterações em "Descentralização e Desconcentração"

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  Qualificação: Reforma do Estado: descentralização e desconcentração

  Cenários de Política

  Cenário 1: Reforma Profunda

  Prevê-se uma descentralização política, administrativa e financeira mais ampla, com maior autonomia provincial e distrital e redistribuição efectiva de competências e recursos.

  Cenário 2: Reforma Moderada

  São implementadas reformas para reforçar a autonomia local, eliminar um dos níveis de descentralização e manter apenas dois, melhorar a descentralização financeira e fortalecer capacidades institucionais locais, preservando o carácter unitário do Estado, mas introduzindo melhorias relevantes ao nível legislativo, institucional, fiscal e administrativo.

  Cenário 3: Continuidade com ajustes

  Mantém-se o actual modelo de governação territorial, introduzindo apenas pequenos ajustamentos administrativos e financeiros.

  Principais Questões Apresentadas 
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• Persistência de divisões políticas e sociais;

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• Desconfiança entre cidadãos e instituições;

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• Exclusão social, regional e económica;

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• Fragilidade da coesão nacional;

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• Discursos de intolerância e violência política;

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• Memórias de conflito ainda presentes em várias comunidades.

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Soluções Propostas

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• Promoção do diálogo permanente;

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• Educação para cidadania, paz e tolerância;

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• Inclusão política, económica e social;

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• Envolvimento das confissões religiosas na reconciliação nacional;

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• Aprofundar a descentralização financeira e administrativa e reforçar as autonomias locais;

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• Valorização da diversidade cultural;

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• Mecanismos locais de reconciliação e mediação;

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• Reforço da coesão nacional e identidade moçambicana.

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Qualificação: Reforma do Estado: descentralização e desconcentração

DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO

O Grupo de Trabalho de Descentralização e Desconcentração tem como objectivo propor reformas que aprofundem a governação local em Moçambique, reforçando a autonomia dos órgãos locais, a participação cidadã e a qualidade dos serviços públicos.

O grupo analisa o quadro legal e institucional, identifica constrangimentos na implementação do modelo actual e propõe melhorias na articulação entre níveis de governação, na clarificação de competências e no financiamento local.

Pretende-se promover um modelo equilibrado entre descentralização política e desconcentração administrativa, garantindo maior proximidade ao cidadão, eficiência na gestão pública e unidade do Estado.

Principais Questões Apresentadas

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Excessiva centralização do poder político, administrativo e financeiro;

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Baixa autonomia financeira das províncias, distritos e autarquias;

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Sobreposição de competências entre diferentes órgãos do Estado;

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Fraca capacidade institucional local;

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Dependência financeira do nível central;

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Limitações na prestação de serviços públicos locais.

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 Soluções Propostas

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Reforço da autonomia local;

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Descentralização financeira e administrativa;

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Clarificação de competências institucionais do Secretário de Estado;

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Aceleração da transferência efectiva de competências e recursos;

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Fortalecimento das capacidades locais;

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Revisão das estruturas de governação territorial;

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Modernização da administração e da gestão fiscal, através da digitalização de cadastros municipais, sistemas tributários locais e bases de arrecadação, visando aumentar receitas e reforçar a sustentabilidade financeira das autarquias.

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Cenários de Política

Cenário 1: Reforma Profunda

Prevê-se uma descentralização política, administrativa e financeira mais ampla, com maior autonomia provincial e distrital e redistribuição efectiva de competências e recursos.

Cenário 2: Reforma Moderada

São implementadas reformas para reforçar a autonomia local, eliminar um dos níveis de descentralização e manter apenas dois, melhorar a descentralização financeira e fortalecer capacidades institucionais locais, preservando o carácter unitário do Estado, mas introduzindo melhorias relevantes ao nível legislativo, institucional, fiscal e administrativo.

Cenário 3: Continuidade com ajustes

Mantém-se o actual modelo de governação territorial, introduzindo apenas pequenos ajustamentos administrativos e financeiros.