Alterações em "Descentralização e Desconcentração"

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• -Qualificação: Reforma do Estado: descentralização e desconcentração

  Cenários de Política

  Cenário 1: Reforma Profunda

  Prevê-se uma descentralização política, administrativa e financeira mais ampla, com maior autonomia provincial e distrital e redistribuição efectiva de competências e recursos.

  Cenário 2: Reforma Moderada

  São implementadas reformas para reforçar a autonomia local, eliminar um dos níveis de descentralização e manter apenas dois, melhorar a descentralização financeira e fortalecer capacidades institucionais locais, preservando o carácter unitário do Estado, mas introduzindo melhorias relevantes ao nível legislativo, institucional, fiscal e administrativo.

  Cenário 3: Continuidade com ajustes

  Mantém-se o actual modelo de governação territorial, introduzindo apenas pequenos ajustamentos administrativos e financeiros.

  Principais Questões Apresentadas
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• Excessiva centralização do poder político, administrativo e financeiro;

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• Baixa autonomia financeira das províncias, distritos e autarquias;

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• Sobreposição de competências entre diferentes órgãos do Estado;

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• Fraca capacidade institucional local;

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• Dependência financeira do nível central;

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  Limitações na prestação de serviços públicos locais.

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  Soluções Propostas
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• Reforço da autonomia local;

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• Descentralização financeira e administrativa;

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• Clarificação de competências institucionais do Secretário de Estado;

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• Aceleração da transferência efectiva de competências e recursos;

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• Fortalecimento das capacidades locais;

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• Revisão das estruturas de governação territorial;

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• Modernização da administração e da gestão fiscal, através da digitalização de cadastros municipais, sistemas tributários locais e bases de arrecadação, visando aumentar receitas e reforçar a sustentabilidade financeira das autarquias.

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  Qualificação: Reforma do Estado: descentralização e desconcentração

  Cenários de Política

  Cenário 1: Reforma Profunda

  Prevê-se uma descentralização política, administrativa e financeira mais ampla, com maior autonomia provincial e distrital e redistribuição efectiva de competências e recursos.

  Cenário 2: Reforma Moderada

  São implementadas reformas para reforçar a autonomia local, eliminar um dos níveis de descentralização e manter apenas dois, melhorar a descentralização financeira e fortalecer capacidades institucionais locais, preservando o carácter unitário do Estado, mas introduzindo melhorias relevantes ao nível legislativo, institucional, fiscal e administrativo.

  Cenário 3: Continuidade com ajustes

  Mantém-se o actual modelo de governação territorial, introduzindo apenas pequenos ajustamentos administrativos e financeiros.

  Principais Questões Apresentadas 
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• Persistência de divisões políticas e sociais;

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• Desconfiança entre cidadãos e instituições;

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• Exclusão social, regional e económica;

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• Fragilidade da coesão nacional;

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• Discursos de intolerância e violência política;

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• Memórias de conflito ainda presentes em várias comunidades.

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Soluções Propostas

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• Promoção do diálogo permanente;

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• Educação para cidadania, paz e tolerância;

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• Inclusão política, económica e social;

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• Envolvimento das confissões religiosas na reconciliação nacional;

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• Aprofundar a descentralização financeira e administrativa e reforçar as autonomias locais;

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• Valorização da diversidade cultural;

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• Mecanismos locais de reconciliação e mediação;

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• Reforço da coesão nacional e identidade moçambicana.

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