Alterações em "Recursos Naturais"
Corpo (Português brasileiro)
Qualificação: Recursos Naturais: maior benefício para o Estado, províncias e comunidades, com foco no processamento nacional.
Questões para discussão
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1. Comunidades Locais
Os mecanismos actuais de compensação e partilha de benefícios com as comunidades afectadas são adequados? O que deve mudar?Descrição
O Grupo de Trabalho de Recursos Naturais (GTRN) visa propor políticas para uma governação inclusiva, transparente e sustentável dos recursos naturais em Moçambique, alinhadas com o diálogo nacional e a ENDE 2025–2044.
Pretende-se reforçar o quadro legal e institucional, garantir benefícios equitativos, promover transparência e prestação de contas, assegurar sustentabilidade ambiental e social, incentivar a participação de todos os actores e reduzir a dependência dos recursos naturais, promovendo a diversificação económica.
Principais pilares
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1. Conflitos
Como prevenir conflitos ligados à exploração de recursos naturais e fortalecer a coesão social nas zonas afectadas?Descrição
O Grupo de Trabalho de Recursos Naturais (GTRN) visa propor políticas para uma governação inclusiva, transparente e sustentável dos recursos naturais em Moçambique, alinhadas com o diálogo nacional e a ENDE 2025–2044.
Pretende-se reforçar o quadro legal e institucional, garantir benefícios equitativos, promover transparência e prestação de contas, assegurar sustentabilidade ambiental e social, incentivar a participação de todos os actores e reduzir a dependência dos recursos naturais, promovendo a diversificação económica.
Principais pilares
Governação e Transparência: melhoria do quadro legal, institucional e mecanismos de fiscalização
Benefícios e Inclusão: distribuição justa de receitas, conteúdo local e desenvolvimento comunitário
Sustentabilidade Ambiental e Social: mitigação de impactos e proteção das comunidades
Conflitos e Coesão: prevenção e gestão de conflitos nas zonas de exploração
Reformas Estruturais: alinhamento com políticas nacionais e visão de longo prazo