Alterações em "Assuntos Eleitorais"
Corpo (Português brasileiro)
-
-
Qualificação : Reforma do Sistema Eleitoral: novo modelo de administração eleitoral, composição dos órgãos, legislação e justiça eleitoral
Questão para discussão
1. Legislação Eleitoral
Que mecanismos legais podem reforçar a transparência e prevenir irregularidades eleitorais?Descrição
O Grupo de Trabalho sobre Assuntos Eleitorais tem como objectivo propor reformas para melhorar o sistema eleitoral em Moçambique, garantindo eleições mais transparentes, credíveis e inclusivas.
O grupo actua como uma plataforma de diálogo entre diferentes actores, com o objectivo de rever o quadro legal eleitoral, avaliar o funcionamento das instituições eleitorais e propor medidas que reforcem a confiança pública e a integridade dos processos eleitorais.
Pretende-se harmonizar a legislação, reforçar a independência dos órgãos eleitorais, melhorar os processos de recenseamento e votação, e garantir maior participação cidadã, incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
Principais pilares
-
+
Qualificação : Reforma do Sistema Eleitoral: novo modelo de administração eleitoral, composição dos órgãos, legislação e justiça eleitoral
Questão para discussão
1. Legislação Eleitoral
A Lei dos Partidos Políticos garante oportunidades iguais para todos os partidos? O que pode ser melhorado?Descrição
O Grupo de Trabalho sobre Assuntos Eleitorais tem como objectivo propor reformas para melhorar o sistema eleitoral em Moçambique, garantindo eleições mais transparentes, credíveis e inclusivas.
O grupo actua como uma plataforma de diálogo entre diferentes actores, com o objectivo de rever o quadro legal eleitoral, avaliar o funcionamento das instituições eleitorais e propor medidas que reforcem a confiança pública e a integridade dos processos eleitorais.
Pretende-se harmonizar a legislação, reforçar a independência dos órgãos eleitorais, melhorar os processos de recenseamento e votação, e garantir maior participação cidadã, incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
Principais pilares
Legislação Eleitoral: harmonização e revisão das leis eleitorais
Órgãos Eleitorais: reforço da independência e imparcialidade da CNE, STAE e Conselho Constitucional
Recenseamento e Votação: melhoria da transparência e fiabilidade dos processos eleitorais
Contencioso Eleitoral: resolução eficaz e célere de conflitos
Financiamento Político: transparência e equidade nas campanhas eleitorais