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Alterações em "Assuntos Eleitorais"

Avatar: Patricia Patricia 02/07/2026 08:54

Corpo (Português brasileiro)

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    Qualificação: Reforma do Sistema Eleitoral: novo modelo de administração eleitoral, composição dos órgãos, legislação e justiça eleitoral

    O Grupo de Trabalho sobre Assuntos Eleitorais tem como objectivo propor reformas para melhorar o sistema eleitoral em Moçambique, garantindo eleições mais transparentes, credíveis e inclusivas.
    O grupo actual como uma plataforma de diálogo entre diferentes actores, com o objectivo de rever o quadro legal eleitoral, avaliar o funcionamento das instituições eleitorais e propor medidas que reforcem a confiança pública e a integridade dos processos eleitorais.
    Pretende-se harmonizar a legislação, reforçar a independência dos órgãos eleitorais, melhorar os processos de recenseamento e votação, e garantir maior participação cidadã, incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
    Principais Questões Apresentadas
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      Qualificação: Reforma do Sistema Eleitoral: novo modelo de administração eleitoral, composição dos órgãos, legislação e justiça eleitoral

      O Grupo de Trabalho sobre Assuntos Eleitorais tem como objectivo propor reformas para melhorar o sistema eleitoral em Moçambique, garantindo eleições mais transparentes, credíveis e inclusivas.
      O grupo actual como uma plataforma de diálogo entre diferentes actores, com o objectivo de rever o quadro legal eleitoral, avaliar o funcionamento das instituições eleitorais e propor medidas que reforcem a confiança pública e a integridade dos processos eleitorais.
      Pretende-se harmonizar a legislação, reforçar a independência dos órgãos eleitorais, melhorar os processos de recenseamento e votação, e garantir maior participação cidadã, incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

      Principais Questões Apresentadas

      • Partidarização da CNE e do STAE, afectando a percepção de imparcialidade e credibilidade do processo eleitoral;

    • Falta de confiança pública nos resultados eleitorais e nos mecanismos de contagem de votos;

    • Lentidão na divulgação dos resultados eleitorais, aumentando tensões e especulações pós-eleitorais;

    • Alegações recorrentes de fraude, enchimento de urnas e irregularidades processuais;

    • Recenseamento eleitoral considerado oneroso, burocrático e vulnerável a exclusões;

    • Fragilidade dos mecanismos de contencioso eleitoral;

    • Falta de transparência no financiamento dos partidos e campanhas eleitorais;

    • Dispersão legislativa sobre leis eleitorais, faltando um código eleitoral único;

    • Barreiras de acessibilidade para pessoas com deficiência;

    • Uso recorrente de discursos e práticas que aumentam tensões políticas durante os processos eleitorais.

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      • Soluções Propostas

      Soluções Propostas
      Cenários de Política
      Cenário 1: Reforma Profunda
      Prevê-se uma transformação estrutural do sistema eleitoral, com órgãos eleitorais integralmente técnicos e independentes, recenseamento electrónico e biométrico, introdução do voto electrónico, divulgação dos resultados eleitorais parciais em 48 horas e os definitivos em 7 dias, justiça eleitoral especializada permanente, transparência reforçada do financiamento político e revisão profunda do quadro legal eleitoral.
      Cenário 2: Reforma Moderada
      São implementadas reformas graduais destinadas a melhorar a transparência, eficiência e credibilidade do sistema eleitoral. Inclui profissionalização dos órgãos eleitorais, introdução do recenseamento electrónico, os tribunais distritais com competência para julgar ilícitos eleitorais, a substituição do cartão de eleitor pelo bilhete de identidade, exclusão dos professores da condução do processo eleitoral, manutenção do voto em papel devido as limitações tecnológicas das zonas rurais.
      Cenário 3: Continuidade com ajustes
      Mantém-se a actual estrutura eleitoral, incluindo a composição partidária da CNE e do STAE, o modelo actual de votação e os mecanismos vigentes de recenseamento e contagem. Introduzem-se melhorias institucionais, operacionais e logísticas, como redução dos prazos de divulgação dos resultados eleitorais e de investidura dos órgãos eleitos, formação de agentes eleitorais e reforço de equipamentos.
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      Cenários de Política

      Cenário 1: Reforma Profunda
      Prevê-se uma transformação estrutural do sistema eleitoral, com órgãos eleitorais integralmente técnicos e independentes, recenseamento electrónico e biométrico, introdução do voto electrónico, divulgação dos resultados eleitorais parciais em 48 horas e os definitivos em 7 dias, justiça eleitoral especializada permanente, transparência reforçada do financiamento político e revisão profunda do quadro legal eleitoral.

      Cenário 2: Reforma Moderada
      São implementadas reformas graduais destinadas a melhorar a transparência, eficiência e credibilidade do sistema eleitoral. Inclui profissionalização dos órgãos eleitorais, introdução do recenseamento electrónico, os tribunais distritais com competência para julgar ilícitos eleitorais, a substituição do cartão de eleitor pelo bilhete de identidade, exclusão dos professores da condução do processo eleitoral, manutenção do voto em papel devido as limitações tecnológicas das zonas rurais.

      Cenário 3: Continuidade com ajustes
      Mantém-se a actual estrutura eleitoral, incluindo a composição partidária da CNE e do STAE, o modelo actual de votação e os mecanismos vigentes de recenseamento e contagem. Introduzem-se melhorias institucionais, operacionais e logísticas, como redução dos prazos de divulgação dos resultados eleitorais e de investidura dos órgãos eleitos, formação de agentes eleitorais e reforço de equipamentos.

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