Alterações em "Reforma da Justiça"

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  Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego

  Questão para discussão

  1. Independência Judicial

  1. Que mudanças devem ser introduzidas nos mecanismos de nomeação e promoção de juízes e procuradores para garantir maior independência e imparcialidade?

  Descrição

  O Grupo de Trabalho sobre Assuntos da Justiça tem como objectivo propor reformas para tornar o sistema de justiça em Moçambique mais independente, eficiente, acessível e transparente.

  O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo diferentes actores, com o objectivo de avaliar o funcionamento do sistema judicial, identificar constrangimentos e propor medidas que reforcem a independência, melhorem o acesso à justiça e aumentem a confiança pública.

  Pretende-se rever os mecanismos de nomeação, fortalecer a autonomia institucional, melhorar a eficiência dos tribunais, reforçar o combate à corrupção e garantir a articulação entre justiça formal e comunitária.

  Principais pilares
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• Independência do Poder Judicial: nomeação, autonomia financeira e imparcialidade institucional

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• Acesso à Justiça: redução de barreiras e expansão de serviços, sobretudo em zonas rurais

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• Eficiência Judicial: celeridade processual e melhoria da gestão dos tribunais

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• Combate à Corrupção: reforço de mecanismos legais e institucionais

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• Sistema Penitenciário e Direitos Humanos: melhoria das condições e reintegração social

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• Pluralismo Jurídico: articulação entre justiça formal e comunitária

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  Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego

  Cenários de Política

  Cenário 1: Reforma Profunda

   Prevê-se uma reforma estrutural do sistema judicial, reforçando a independência, acessibilidade, transparência e confiança pública na justiça, através de mudanças institucionais profundas e fortalecimento dos mecanismos de controlo e integridade.

   Cenário 2: Reforma Moderada

   São implementadas reformas graduais para modernizar os tribunais, expandir serviços de justiça e melhorar a eficiência processual. Inclui digitalização, reforço institucional e melhoria gradual do acesso à justiça.

   Cenário 3: Continuidade com ajustes

   Mantém-se o actual sistema judicial, introduzindo melhorias administrativas e reforço de capacidades institucionais.

  Principais Questões Apresentadas 
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• Morosidade processual e atrasos na tramitação de processos;

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• Dificuldade de acesso à justiça, sobretudo nas zonas rurais;

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• Percepção de corrupção e interferência política no sistema judicial;

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• Fragilidade da independência judicial;

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• Custos elevados dos processos judiciais;

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• Cobertura insuficiente dos tribunais e serviços de justiça;

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• Fraca assistência jurídica aos cidadãos mais vulneráveis.

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Soluções Propostas 

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• Reforço da independência judicial;

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• Expansão dos tribunais e serviços de justiça;

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• Digitalização processual e modernização dos sistemas;

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• Combate à corrupção no sector da justiça;

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• Formação contínua de magistrados e funcionários judiciais;

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• Fortalecimento da assistência jurídica gratuita;

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• Reforço da transparência e prestação de contas.