Alterações em "Assuntos da Administração Pública e Despartidarização"

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  Qualificação : Administração Pública: modernização, qualidade de serviços, emprego e geração de renda.

  O Grupo de Trabalho de Administração Pública e Despartidarização do Estado tem como objectivo propor reformas para tornar a Administração Pública moçambicana mais profissional, imparcial, eficiente e orientada ao cidadão.

  O grupo avalia o funcionamento actual das instituições públicas, identificando práticas de partidarização, nepotismo, corrupção e ineficiências que afectam a qualidade dos serviços e a confiança dos cidadãos.

  Pretende-se reforçar o quadro legal e institucional, promover o mérito no recrutamento e progressão, fortalecer mecanismos de ética e responsabilização, modernizar os serviços públicos e garantir a aplicação dos princípios de neutralidade e profissionalismo em todos os níveis do Estado, no contexto da descentralização.

  Principais Questões Apresentados
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• Partidarização da Administração Pública, afectando a neutralidade do Estado;

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• Nepotismo, favoritismo e fragilidade da meritocracia nos processos de recrutamento e progressão;

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• Estabilização da estrutura do Governo;

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• Excesso de burocracia e lentidão dos serviços públicos;

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• Baixa qualidade do atendimento ao cidadão;

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• Descentralização da gestão dos subsídios de funeral;

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• Concretização da assistencia médica e medicamentosa;

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• Reintrodução de subsídio de deslocamento;

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• Necessidade de retoma dos actos administrativos na função pública;

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• Sobreposição de estruturas e conflitos de competências institucionais;

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• Fraca digitalização e interoperabilidade dos sistemas públicos;

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• Desmotivação dos funcionários públicos devido às condições de trabalho e desigualdades salariais;

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  Centralização excessiva das decisões administrativas.

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Soluções Propostas

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• Revisão do EGFAE e REGFAE;

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• Reforço da meritocracia e transparência nos concursos públicos;

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• Simplificação administrativa e digitalização dos serviços;

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• Clarificação de competências institucionais entre o poder central, as províncias, os distritos, os órgãos de governação descentralizada e as estruturas de representação do Estado;

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• Revisão de estruturas sobrepostas;

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• Melhoria das condições de trabalho e incentivos aos funcionários públicos;

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• Reforço da neutralidade política da Administração Pública;

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• Modernização da gestão pública orientada para resultados.

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  Qualificação : Administração Pública: modernização, qualidade de serviços, emprego e geração de renda.

  O Grupo de Trabalho de Administração Pública e Despartidarização do Estado tem como objectivo propor reformas para tornar a Administração Pública moçambicana mais profissional, imparcial, eficiente e orientada ao cidadão.

  O grupo avalia o funcionamento actual das instituições públicas, identificando práticas de partidarização, nepotismo, corrupção e ineficiências que afectam a qualidade dos serviços e a confiança dos cidadãos.

  Pretende-se reforçar o quadro legal e institucional, promover o mérito no recrutamento e progressão, fortalecer mecanismos de ética e responsabilização, modernizar os serviços públicos e garantir a aplicação dos princípios de neutralidade e profissionalismo em todos os níveis do Estado, no contexto da descentralização.

  Principais Questões Apresentados
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• Partidarização da Administração Pública, afectando a neutralidade do Estado;

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• Nepotismo, favoritismo e fragilidade da meritocracia nos processos de recrutamento e progressão;

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• Estabilização da estrutura do Governo;

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• Excesso de burocracia e lentidão dos serviços públicos;

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• Baixa qualidade do atendimento ao cidadão;

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• Descentralização da gestão dos subsídios de funeral;

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• Concretização da assistencia médica e medicamentosa;

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• Reintrodução de subsídio de deslocamento;

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• Necessidade de retoma dos actos administrativos na função pública;

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• Sobreposição de estruturas e conflitos de competências institucionais;

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• Fraca digitalização e interoperabilidade dos sistemas públicos;

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• Desmotivação dos funcionários públicos devido às condições de trabalho e desigualdades salariais;

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  Centralização excessiva das decisões administrativas.

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Soluções Propostas

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• Revisão do EGFAE e REGFAE;

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• Reforço da meritocracia e transparência nos concursos públicos;

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• Simplificação administrativa e digitalização dos serviços;

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• Clarificação de competências institucionais entre o poder central, as províncias, os distritos, os órgãos de governação descentralizada e as estruturas de representação do Estado;

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• Revisão de estruturas sobrepostas;

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• Melhoria das condições de trabalho e incentivos aos funcionários públicos;

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• Reforço da neutralidade política da Administração Pública;

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• Modernização da gestão pública orientada para resultados.

• Cenários de Política

  Cenário 1: Reforma Profunda

  Prevê-se uma reorganização estrutural da Administração Pública, baseada na neutralidade política, profissionalização efectiva, avaliação por resultados e separação clara entre Estado e partido.

  Cenário 2: Reforma Moderada

  São implementadas reformas graduais para reforçar a meritocracia, modernizar os serviços públicos, aumentar a transparência e melhorar o desempenho institucional. Inclui revisão de normas administrativas, introdução de concursos mais transparentes, reforço de mecanismos de mérito, aumento da autonomia operacional das instituições, digitalização gradual e racionalização de estruturas públicas.

  Cenário 3: Continuidade com ajustes

  Mantém-se a actual estrutura administrativa, introduzindo melhorias na gestão e simplificação de alguns serviços públicos, tais como circulares de mérito, revisão de procedimentos, simplificação de atendimento e digitalização pontual de serviços.