Alterações em "Assuntos Economicos"
Corpo (Português brasileiro)
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Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego
Cenário de Política
Cenário 1: Reforma Profunda
Prevê-se uma transformação estrutural da economia nacional, incluindo a adopção de um novo pacto fiscal orientado para a sustentabilidade da divida, a revisão constitucional ou legal de órgãos de desenvolvimento, forte aposta na industrialização, inovação tecnológica, diversificação produtiva, reforma fiscal e reorganização do papel do Estado na economia. Inclui expansão massiva de infraestruturas, fortalecimento da economia nacional, transformação local dos recursos naturais e maior integração económica regional.
Cenário 2: Reforma Moderada
São implementadas reformas graduais para reforçar a industrialização, expandir infraestruturas, apoiar PME, aumentar o investimento produtivo e promover maior inclusão económica. Prevê-se reforço do crédito, incentivos à agro-indústria, criação de incubadoras de negócios regionais e programas de formação profissional e melhoria gradual do ambiente de negócios.
Cenário 3: Continuidade com ajustes
Mantém-se o actual modelo económico, introduzindo medidas de apoio à produção, emprego e ambiente de negócios. As reformas concentram-se em simplificação regulatória em matérias de licenciamento e registo de terras, certificação de produtos, programas específicos de apoio económico (microcrédito, feiras de negócios e campanhas de divulgação) e expansão gradual de infraestruturas.
Descrição
O Grupo de Trabalho de Assuntos Económicos tem como objectivo propor políticas para promover crescimento económico inclusivo, criação de emprego e melhoria das condições de vida em Moçambique.
O grupo analisa os principais desafios estruturais da economia, incluindo o baixo nível de industrialização, limitações no capital humano, fraca capacidade de geração de emprego e desigualdades sociais e regionais.
Pretende-se promover reformas que incentivem o investimento, reforcem a empregabilidade, expandam a protecção social e assegurem maior inclusão económica, especialmente para jovens, mulheres e populações rurais.
Principais pilares
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Ambiente de Negócios e Políticas Macroeconómicas: incentivo ao investimento e estabilidade económica
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Capital Humano e Empregabilidade: alinhamento da formação com o mercado de trabalho
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Criação de Emprego: promoção de trabalho digno em sectores-chave
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Protecção Social e Inclusão Produtiva: redução da pobreza e apoio a grupos vulneráveis
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Desenvolvimento Rural e Agrário: aumento da produtividade e dinamização das zonas rurais
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Habitação e Infraestruturas: melhoria das condições de vida urbana
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Equilíbrio Regional: redução de desigualdades entre províncias
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Economia Verde e Sustentabilidade: promoção de crescimento sustentável
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Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego
Cenário de Política
Cenário 1: Reforma Profunda
Prevê-se uma transformação estrutural da economia nacional, incluindo a adopção de um novo pacto fiscal orientado para a sustentabilidade da divida, a revisão constitucional ou legal de órgãos de desenvolvimento, forte aposta na industrialização, inovação tecnológica, diversificação produtiva, reforma fiscal e reorganização do papel do Estado na economia. Inclui expansão massiva de infraestruturas, fortalecimento da economia nacional, transformação local dos recursos naturais e maior integração económica regional.
Cenário 2: Reforma Moderada
São implementadas reformas graduais para reforçar a industrialização, expandir infraestruturas, apoiar PME, aumentar o investimento produtivo e promover maior inclusão económica. Prevê-se reforço do crédito, incentivos à agro-indústria, criação de incubadoras de negócios regionais e programas de formação profissional e melhoria gradual do ambiente de negócios.
Cenário 3: Continuidade com ajustes
Mantém-se o actual modelo económico, introduzindo medidas de apoio à produção, emprego e ambiente de negócios. As reformas concentram-se em simplificação regulatória em matérias de licenciamento e registo de terras, certificação de produtos, programas específicos de apoio económico (microcrédito, feiras de negócios e campanhas de divulgação) e expansão gradual de infraestruturas.
Principais Questões apresentadas
• Elevado desemprego juvenil e reduzida criação de emprego formal;
• Fraca industrialização e limitada capacidade produtiva nacional;
• Baixo acesso ao crédito para empresas nacionais e pequenos produtores;
• Dependência excessiva de importações de bens e matérias-primas;
• Infraestruturas insuficientes em estradas, energia, armazenamento e logística;
• Crescimento económico pouco inclusivo e concentrado;
• Burocratismo no processo de criação de empresas;
• Fragilidade macroeconómica, pressão cambial e dívida pública elevada;
• Baixa transformação local dos recursos naturais;
• Sistema educativo pouco alinhado as competências requeridas e pouca diversificação da economia nacional;
• Falta de transparência e prestação de conta, burocracia excessiva e sobreposição de estruturas públicas;
• Percepção de exclusão económica em várias regiões do país.
Soluções Propostas
• Promoção da industrialização e transformação local da produção nacional;
• Apoio à agricultura comercial, agro-indústria e cadeias de valor;
• Expansão do crédito à economia e apoio às PME;
• Formação técnico-profissional orientada para o mercado de trabalho;
• Investimento em infraestruturas económicas e produtivas;
• Incentivos à produção nacional e substituição de importações;
• Reforço da transparência económica e melhoria do ambiente de negócios;
• Promoção da inovação, tecnologia e empreendedorismo juvenil;
• Diversificação da economia e expansão das exportações;
• Maior inclusão económica regional e social.