Alterações em "Reconciliação e Unidade Nacional"

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  Qualificação: Reconciliação e Unidade Nacional: Estado inclusivo, pensões de ex-combatentes da RENAMO, inclusão económica e mecanismos de gestão de conflitos.

  Questão para discussão

  1. Experiências e percepções sobre reconciliação.
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  O que ainda impede uma reconciliação plena entre os moçambicanos?
  

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  Descrição

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O Grupo de Trabalho sobre Reconciliação e Unidade Nacional tem como objectivo propor políticas para consolidar a paz, fortalecer a coesão social e promover a confiança entre os moçambicanos.

O grupo analisa o grau de implementação dos acordos de paz, identifica desafios persistentes na reconciliação e propõe medidas que reforcem o diálogo político, a inclusão social e a prevenção de conflitos.

Pretende-se promover uma reconciliação sustentável, baseada na confiança nas instituições, no respeito pelos direitos humanos, na valorização da diversidade e na criação de mecanismos permanentes de diálogo e prevenção de tensões.

Principais pilares

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• Cumprimento dos Acordos de Paz e DDR: implementação dos compromissos e reintegração de ex-combatentes

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• Reformas Institucionais e Confiança: despartidarização e fortalecimento das instituições

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• Coesão Social e Unidade Nacional: promoção da identidade inclusiva e redução de desigualdades

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• Justiça, Memória e Direitos Humanos: reconhecimento do passado e promoção de justiça

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• Prevenção de Conflitos e Diálogo: mecanismos permanentes de mediação e participação cívica

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  Qualificação: Reconciliação e Unidade Nacional: Estado inclusivo, pensões de ex-combatentes da RENAMO, inclusão económica e mecanismos de gestão de conflitos.

• +Cenários de Política

  Cenário 1: Reforma Profunda

  Prevê-se a construção de um novo pacto nacional de reconciliação, baseado em reformas estruturais de inclusão política, económica e social e fortalecimento da unidade nacional.

   Cenário 2: Reforma Moderada

   São reforçados programas de inclusão social, diálogo político, educação cívica e iniciativas comunitárias de reconciliação, visando fortalecer gradualmente a coesão nacional. Inclui actos normativos para criar legislação sobre reconciliação, incluindo a proibição de incitação étnica, a nomeação de comissões de verdade ou memória histórica e a alocação de fundos para programas de reintegração. Prevê também a despartidarização gradual de certas instituições, o fortalecimento de mecanismos de diálogo permanente, o aumento da descentralização orçamental com planos de desenvolvimento local participativos, desencadeamento de um movimento nacional de educação para a cidadania e patriotismo e criação de um Conselho Nacional de Paz e Coesão Nacional.

   Cenário 3: Continuidade com ajustes

   Mantêm-se os actuais mecanismos de reconciliação e promoção da unidade nacional, com expansão das iniciativas existentes, com acções, como carta de serviço para sessões de diálogo, sensibilização cívica básica e reforço de programas sociais emergenciais sem alterar leis. Inclui ainda auditorias de conteúdos neutros, como levantamento de vítimas, mas sem novos marcos legais significativos.

   Principais Questões Apresentadas 
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• Persistência de divisões políticas e sociais;

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• Desconfiança entre cidadãos e instituições;

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• Exclusão social, regional e económica;

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• Fragilidade da coesão nacional;

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• Discursos de intolerância e violência política;

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• Memórias de conflito ainda presentes em várias comunidades

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Soluções Propostas 

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• Promoção do diálogo permanente;

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• Educação para cidadania, paz e tolerância;

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• Inclusão política, económica e social;

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• Envolvimento das confissões religiosas na reconciliação nacional;

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• Aprofundar a descentralização financeira e administrativa e reforçar as autonomias locais;

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• Valorização da diversidade cultural;

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• Mecanismos locais de reconciliação e mediação;

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• Reforço da coesão nacional e identidade moçambicana

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