Defesa e Segurança

Qualificação : Defesa e Segurança: forças republicanas, apartidárias e profissionais.

 Questões para discussão

1. Governação e Controlo Democrático
Como garantir um controlo civil efectivo sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS)?

2. Despartidarização e Profissionalização das FDS
Quais são os principais obstáculos à despartidarização das forças de defesa e segurança?

3. Combate ao Terrorismo e Ameaças Transnacionais
A estratégia actual de combate ao terrorismo é eficaz? O que deve ser melhorado?

4. Direitos Humanos e Relação com os Cidadãos
Como garantir que as FDS actuem com respeito pelos direitos humanos, mesmo em contextos de crise?

Descrição

O Grupo de Trabalho sobre Defesa e Segurança visa propor reformas para fortalecer o sistema nacional de defesa e segurança em Moçambique, promovendo forças republicanas, profissionais e subordinadas ao Estado de Direito Democrático.

O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo governo, partidos políticos, sociedade civil e outros actores, com o objectivo de analisar o quadro institucional, identificar fragilidades e propor medidas que garantam segurança, estabilidade e proteção dos cidadãos.

Pretende-se reforçar a transparência, melhorar a coordenação entre instituições, assegurar o respeito pelos direitos humanos, fortalecer a capacidade de resposta a ameaças internas e externas, e alinhar o sector com boas práticas internacionais.

Principais pilares

• Governação e Controlo Democrático: reforço da supervisão civil, transparência e prestação de contas

• Profissionalização e Reforma Institucional: despartidarização, mérito, modernização e clareza de funções

• Segurança e Combate a Ameaças: resposta ao terrorismo, crime organizado e gestão de crises

• Direitos Humanos e Confiança Pública: actuação responsável das FDS e aproximação às comunidades

• Paz e Reintegração: reinserção de ex-combatentes e consolidação da reconciliação nacional