Inquérito sobre as reformas do Diálogo Nacional Inclusivo

Auscultação online dos cidadãos

A sua participação é voluntária e não há respostas certas ou erradas.

Em cada área, escolha a opção que melhor representa a sua opinião. Pode adoptar posições diferentes em áreas diferentes, combinar medidas dos cenários ou apresentar uma alternativa própria. Os comentários em cada área são facultativos.

Não pedimos o seu nome nem contactos. As respostas serão analisadas em conjunto. Tempo estimado de preenchimento: 7-9 minutos, podendo aumentar se acrescentar comentários.

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Passo 1 de 4

Sessao 1: perfil do respondente caracterização dos participantes

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Passo 2 de 4

1. Qual das opções seguintes prefere para a organização do Estado e a distribuição dos poderes políticos?

Assuntos Constitucionais

Consultar a proposta integral na plataforma Cidadão Participa

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Alterar a organização do poder político, separando as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, eliminando o sistema de cabeça de lista, separando a Presidência da liderança partidária e ampliando a autonomia local.

Reforma moderada — Rever parcialmente os poderes presidenciais, criar um Tribunal Constitucional, limitar mandatos de deputados, autarcas e administradores, reduzir o número de deputados e ministérios e manter o sistema de listas com maior transparência.

Continuidade com ajustes — Preservar o modelo presidencialista, o sistema de cabeça de lista, a figura do Secretário de Estado e a distribuição actual dos poderes, com alterações administrativas e legais pontuais.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

Não tenho informação suficiente para escolher.

Prefiro não responder.

2. Qual das opções seguintes prefere para a organização e realização das eleições?

Assuntos Eleitorais

Consultar a proposta integral na plataforma Cidadão Participa

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Adoptar órgãos eleitorais integralmente técnicos e independentes, recenseamento electrónico e biométrico e voto electrónico, criar justiça eleitoral especializada permanente e divulgar resultados parciais em 48 horas e definitivos em sete dias.

Reforma moderada — Profissionalizar os órgãos eleitorais, introduzir recenseamento electrónico, substituir o cartão de eleitor pelo bilhete de identidade, atribuir competências sobre ilícitos eleitorais aos tribunais distritais e manter o voto em papel, retirando os professores da condução do processo.

Continuidade com ajustes — Preservar a composição partidária dos órgãos eleitorais e os métodos actuais de recenseamento, votação e contagem, melhorando a logística, a formação e os prazos de divulgação dos resultados.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

Não tenho informação suficiente para escolher.

Prefiro não responder.

3. Qual das opções seguintes prefere para a organização e o funcionamento do sistema de justiça?

Reforma da Justiça

Consultar a proposta integral na plataforma Cidadão Participa

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Reorganizar o sistema judicial e os seus mecanismos de controlo, com mudanças institucionais dirigidas à independência dos tribunais, ao acesso à justiça e à integridade do sector.

Reforma moderada — Modernizar progressivamente os tribunais, digitalizar processos, alargar os serviços de justiça e melhorar a capacidade de tramitação dos processos.

Continuidade com ajustes — Conservar a organização judicial actual, ajustando procedimentos administrativos e reforçando a capacidade de funcionamento das instituições.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

Não tenho informação suficiente para escolher.

Prefiro não responder.

4. Qual das opções seguintes prefere para o funcionamento dos serviços públicos e a separação entre Estado e partidos?

Assuntos da Administração Pública e Despartidarização

Consultar a proposta integral na plataforma Cidadão Participa

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Reorganizar a Administração Pública, com separação entre Estado e partido, neutralidade política dos serviços, profissionalização das carreiras e avaliação do desempenho pelos resultados.

Continuidade com ajustes — Manter a estrutura administrativa, simplificando o atendimento e alguns procedimentos e introduzindo melhorias pontuais na gestão e na digitalização.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

Não tenho informação suficiente para escolher.

Prefiro não responder.

5. Qual das opções seguintes prefere para a distribuição de competências e recursos entre os níveis de governação?

Descentralização e Desconcentração

Consultar a proposta integral na plataforma Cidadão Participa

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Transferir mais poder de decisão, competências e recursos para os níveis provincial e distrital, ampliando a sua autonomia política, administrativa e financeira.

Reforma moderada — Reforçar a autonomia e o financiamento local, melhorar as capacidades das instituições e reduzir para dois os níveis de descentralização, preservando o Estado unitário.

Continuidade com ajustes — Conservar o modelo de governação territorial, com alterações administrativas e financeiras limitadas.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

Não tenho informação suficiente para escolher.

Prefiro não responder.

6. Qual das opções seguintes prefere para o modelo económico e a promoção da produção e do emprego?

Assuntos Económicos

Consultar a proposta integral na plataforma Cidadão Participa

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Reestruturar o modelo económico e o papel do Estado, com um novo pacto fiscal ligado à sustentabilidade da dívida, diversificação da produção, industrialização, inovação e forte expansão de infra-estruturas.

Reforma moderada — Ampliar gradualmente o crédito e o investimento produtivo, apoiar pequenas e médias empresas e a agro-indústria, expandir infra-estruturas e reforçar a formação profissional.

Continuidade com ajustes — Preservar o modelo económico, simplificando licenciamentos e registos de terras e desenvolvendo programas específicos de apoio à produção e ao emprego, como microcrédito e feiras de negócios.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

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7. Qual das opções seguintes prefere para os impostos e a gestão das receitas e despesas públicas?

Assuntos Fiscais

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Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Reformular as bases de tributação e a cobrança de impostos, eliminar isenções sem justificação e ampliar significativamente a autonomia financeira e orçamental local, com metas de desempenho e controlo do desperdício.

Reforma moderada — Simplificar progressivamente os impostos, digitalizar serviços, rever benefícios fiscais e aumentar as receitas disponíveis para os níveis locais, através de transferências ou impostos próprios.

Continuidade com ajustes — Conservar o modelo fiscal, com auditorias às isenções, regras mínimas de transparência e reduções pontuais de taxas ou do IVA sobre produtos básicos.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

Não tenho informação suficiente para escolher.

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8. Qual das opções seguintes prefere para a exploração dos recursos naturais e a distribuição dos seus benefícios?

Recursos Naturais

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Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Alterar a distribuição do poder de decisão e das receitas, rever a tributação da exploração, prever participação maioritária do Estado em empreendimentos-chave e ampliar o processamento nacional e a participação comunitária.

Reforma moderada — Rever parte das regras e reforçar as instituições, a gestão partilhada e a participação das comunidades, aumentando os benefícios locais, a fiscalização e o processamento de recursos no país.

Continuidade com ajustes — Preservar o modelo de exploração e gestão, com alterações administrativas e reforço da fiscalização.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

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9. Qual das opções seguintes prefere para a organização e actuação das Forças de Defesa e Segurança?

Defesa e Segurança

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Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Reformular o modelo nacional de defesa e segurança, reorganizando e modernizando as instituições e separando o seu funcionamento dos interesses partidários.

Reforma moderada — Rever gradualmente a estratégia e a legislação, modernizar e profissionalizar as forças, melhorar a coordenação e a relação com as comunidades e criar mecanismos independentes de denúncia, integrando direitos humanos e igualdade de género.

Continuidade com ajustes — Conservar o modelo de segurança, reforçando os meios e as capacidades das forças e introduzindo melhorias operacionais.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

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10. Qual das opções seguintes prefere para a reconciliação, a inclusão e a unidade nacional?

Reconciliação e Unidade Nacional

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Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma profunda — Estabelecer um novo pacto nacional de reconciliação, assente em mudanças estruturais na inclusão política, económica e social e na promoção da unidade nacional.

Reforma moderada — Reforçar o diálogo e a reintegração, aprovar legislação sobre reconciliação e criar mecanismos como comissões de verdade ou memória histórica e um Conselho Nacional de Paz e Coesão Nacional.

Continuidade com ajustes — Manter os mecanismos de reconciliação, ampliando actividades de diálogo, educação cívica e apoio social e o levantamento de vítimas, sem alterações legais de fundo.

Combinação de medidas — Prefiro seleccionar e combinar medidas de diferentes cenários.

Manutenção sem alterações — Prefiro manter o modelo actual nesta área, sem introduzir mudanças.

Outra posição — Nenhuma das opções anteriores corresponde à minha opinião.

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Passo 3 de 4

11. Quais das dez áreas considera prioritárias para a realização de reformas? (Escolhas máximas: 3)

Seleccione até três áreas, ou apenas uma das quatro respostas gerais no final da lista. Esta pergunta é facultativa.

Há muitas opções selecionadas

Assuntos Constitucionais

Assuntos Eleitorais

Reforma da Justiça

Assuntos da Administração Pública e Despartidarização

Descentralização e Desconcentração

Assuntos Económicos

Assuntos Fiscais

Recursos Naturais

Defesa e Segurança

Reconciliação e Unidade Nacional

Considero todas as áreas igualmente prioritárias.

Não considero nenhuma destas áreas prioritária neste momento.

Ainda não tenho prioridades definidas.

Prefiro não responder.

12. Que outras sugestões gostaria de apresentar sobre as reformas ou sobre o processo de auscultação pública?

13. Província de residência

Cabo Delgado

Gaza

Inhambane

Manica

Maputo Província

Maputo Cidade

Nampula

Niassa

Sofala

Tete

Zambézia

Resido no estrangeiro

Prefiro não responder

14. Grupo etário

Menos de 18 anos

18–24

25–34

35–44

45–54

55–64

65 ou mais anos

Prefiro não responder

15. Género

Feminino

Masculino

Outra identificação

Prefiro não responder

16. Área de residência

Urbana

Periurbana

Rural

Não sei classificar

Prefiro não responder

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Em cada área, escolha a opção que melhor representa a sua opinião. Pode adoptar posições diferentes em áreas diferentes, combinar medidas dos cenários ou apresentar uma alternativa própria. Os comentários em cada área são facultativos.

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Assuntos Constitucionais

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Assuntos Eleitorais

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reforma da Justiça

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Assuntos da Administração Pública e Despartidarização

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Descentralização e Desconcentração

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Assuntos Económicos

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Assuntos Fiscais

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Recursos Naturais

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Defesa e Segurança

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Reconciliação e Unidade Nacional

Comentário facultativo: que medidas gostaria de combinar, alterar ou propor nesta área?

Seleccione até três áreas, ou apenas uma das quatro respostas gerais no final da lista. Esta pergunta é facultativa.

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