Assuntos Economicos

Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego

Descrição

 O Grupo de Trabalho de Assuntos Económicos tem como objectivo propor políticas para promover crescimento económico inclusivo, criação de emprego e melhoria das condições de vida em Moçambique.

O grupo analisa os principais desafios estruturais da economia, incluindo o baixo nível de industrialização, limitações no capital humano, fraca capacidade de geração de emprego e desigualdades sociais e regionais.

Pretende-se promover reformas que incentivem o investimento, reforcem a empregabilidade, expandam a protecção social e assegurem maior inclusão económica, especialmente para jovens, mulheres e populações rurais.

1 Principais Questões Apresentadas

• Elevado desemprego juvenil e reduzida criação de emprego formal;

• Fraca industrialização e limitada capacidade produtiva nacional;

• Baixo acesso ao crédito para empresas nacionais e pequenos produtores;

• Dependência excessiva de importações de bens e matérias-primas;

• Infraestruturas insuficientes em estradas, energia, armazenamento e logística;

• Crescimento económico pouco inclusivo e concentrado;

• Burocratismo no processo de criação de empresas;

• Fragilidade macroeconómica, pressão cambial e dívida pública elevada;

• Baixa transformação local dos recursos naturais;

• Sistema educativo pouco alinhado as competências requeridas e pouca diversificação da economia nacional;

• Falta de transparência e prestação de conta, burocracia excessiva e sobreposição de estruturas públicas;

• Percepção de exclusão económica em várias regiões do país.

2 Soluções Propostas

• Promoção da industrialização e transformação local da produção nacional;

• Apoio à agricultura comercial, agro-indústria e cadeias de valor;

• Expansão do crédito à economia e apoio às PME;

• Formação técnico-profissional orientada para o mercado de trabalho;

• Investimento em infraestruturas económicas e produtivas;

• Incentivos à produção nacional e substituição de importações;

• Reforço da transparência económica e melhoria do ambiente de negócios;

• Promoção da inovação, tecnologia e empreendedorismo juvenil;

• Diversificação da economia e expansão das exportações;

• Maior inclusão económica regional e social.

3 Cenários de Política

 Cenário 1: Reforma Profunda

Prevê-se uma transformação estrutural da economia nacional, incluindo a adopção de um novo pacto fiscal orientado para a sustentabilidade da divida, a revisão constitucional ou legal de órgãos de desenvolvimento, forte aposta na industrialização, inovação tecnológica, diversificação produtiva, reforma fiscal e reorganização do papel do Estado na economia. Inclui expansão massiva de infraestruturas, fortalecimento da economia nacional, transformação local dos recursos naturais e maior integração económica regional.

Cenário 2: Reforma Moderada

 São implementadas reformas graduais para reforçar a industrialização, expandir infraestruturas, apoiar PME, aumentar o investimento produtivo e promover maior inclusão económica. Prevê-se reforço do crédito, incentivos à agro-indústria, criação de incubadoras de negócios regionais e programas de formação profissional e melhoria gradual do ambiente de negócios.

Cenário 3: Continuidade com ajustes

Mantém-se o actual modelo económico, introduzindo medidas de apoio à produção, emprego e ambiente de negócios. As reformas concentram-se em simplificação regulatória em matérias de licenciamento e registo de terras, certificação de produtos, programas específicos de apoio económico (microcrédito, feiras de negócios e campanhas de divulgação) e expansão gradual de infraestruturas.