Reconciliação e Unidade Nacional

Qualificação: Reconciliação e Unidade Nacional: Estado inclusivo, pensões de ex-combatentes da RENAMO, inclusão económica e mecanismos de gestão de conflitos.

Descrição

O Grupo de Trabalho sobre Reconciliação e Unidade Nacional tem como objectivo propor políticas para consolidar a paz, fortalecer a coesão social e promover a confiança entre os moçambicanos. O grupo analisa o grau de implementação dos acordos de paz, identifica desafios persistentes na reconciliação e propõe medidas que reforcem o diálogo político, a inclusão social e a prevenção de conflitos. Pretende-se promover uma reconciliação sustentável, baseada na confiança nas instituições, no respeito pelos direitos humanos, na valorização da diversidade e na criação de mecanismos permanentes de diálogo e prevenção de tensões.

 Principais Questões Apresentadas 

• Persistência de divisões políticas e sociais;

• Desconfiança entre cidadãos e instituições;

• Exclusão social, regional e económica;

• Fragilidade da coesão nacional;

• Discursos de intolerância e violência política;

• Memórias de conflito ainda presentes em várias comunidades

Soluções Propostas 

• Promoção do diálogo permanente;

• Educação para cidadania, paz e tolerância;

• Inclusão política, económica e social;

• Envolvimento das confissões religiosas na reconciliação nacional;

• Aprofundar a descentralização financeira e administrativa e reforçar as autonomias locais;

• Valorização da diversidade cultural;

• Mecanismos locais de reconciliação e mediação;

• Reforço da coesão nacional e identidade moçambicana

Cenários de Política

Cenário 1: Reforma Profunda

Prevê-se a construção de um novo pacto nacional de reconciliação, baseado em reformas estruturais de inclusão política, económica e social e fortalecimento da unidade nacional.

 Cenário 2: Reforma Moderada

 São reforçados programas de inclusão social, diálogo político, educação cívica e iniciativas comunitárias de reconciliação, visando fortalecer gradualmente a coesão nacional. Inclui actos normativos para criar legislação sobre reconciliação, incluindo a proibição de incitação étnica, a nomeação de comissões de verdade ou memória histórica e a alocação de fundos para programas de reintegração. Prevê também a despartidarização gradual de certas instituições, o fortalecimento de mecanismos de diálogo permanente, o aumento da descentralização orçamental com planos de desenvolvimento local participativos, desencadeamento de um movimento nacional de educação para a cidadania e patriotismo e criação de um Conselho Nacional de Paz e Coesão Nacional.

 Cenário 3: Continuidade com ajustes

 Mantêm-se os actuais mecanismos de reconciliação e promoção da unidade nacional, com expansão das iniciativas existentes, com acções, como carta de serviço para sessões de diálogo, sensibilização cívica básica e reforço de programas sociais emergenciais sem alterar leis. Inclui ainda auditorias de conteúdos neutros, como levantamento de vítimas, mas sem novos marcos legais significativos.