Reforma da Justiça

Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego

Questões para discussão

1. Independência Judicial
Que mudanças devem ser introduzidas nos mecanismos de nomeação e promoção de juízes e procuradores para garantir maior independência e imparcialidade?

2. Acesso à Justiça
Quais são os principais obstáculos ao acesso à justiça em Moçambique, especialmente nas zonas rurais, e que soluções concretas devem ser adoptadas?

3. Combate à Corrupção
Que reformas institucionais e legais são necessárias para fortalecer o combate à corrupção e à criminalidade organizada no sistema de justiça?

4. Eficiência e Celeridade
Que medidas podem ser implementadas para reduzir a morosidade processual e melhorar a eficiência dos tribunais?

Descrição

O Grupo de Trabalho sobre Assuntos da Justiça tem como objectivo propor reformas para tornar o sistema de justiça em Moçambique mais independente, eficiente, acessível e transparente.

O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo diferentes actores, com o objectivo de avaliar o funcionamento do sistema judicial, identificar constrangimentos e propor medidas que reforcem a independência, melhorem o acesso à justiça e aumentem a confiança pública.

Pretende-se rever os mecanismos de nomeação, fortalecer a autonomia institucional, melhorar a eficiência dos tribunais, reforçar o combate à corrupção e garantir a articulação entre justiça formal e comunitária.

Principais pilares

• Independência do Poder Judicial: nomeação, autonomia financeira e imparcialidade institucional

• Acesso à Justiça: redução de barreiras e expansão de serviços, sobretudo em zonas rurais

• Eficiência Judicial: celeridade processual e melhoria da gestão dos tribunais

• Combate à Corrupção: reforço de mecanismos legais e institucionais

• Sistema Penitenciário e Direitos Humanos: melhoria das condições e reintegração social

• Pluralismo Jurídico: articulação entre justiça formal e comunitária