Reforma da Justiça

Qualificação : Inclusão Económica e Social: medidas específicas para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, fomento de habitação e emprego.

Descrição

O Grupo de Trabalho sobre Assuntos da Justiça tem como objectivo propor reformas para tornar o sistema de justiça em Moçambique mais independente, eficiente, acessível e transparente. O grupo actua como uma plataforma inclusiva de diálogo, envolvendo diferentes actores, com o objectivo de avaliar o funcionamento do sistema judicial, identificar constrangimentos e propor medidas que reforcem a independência, melhorem o acesso à justiça e aumentem a confiança pública. Pretende-se rever os mecanismos de nomeação, fortalecer a autonomia institucional, melhorar a eficiência dos tribunais, reforçar o combate à corrupção e garantir a articulação entre justiça formal e comunitária.

Principais Questões Apresentadas 

• Morosidade processual e atrasos na tramitação de processos;

• Dificuldade de acesso à justiça, sobretudo nas zonas rurais;

• Percepção de corrupção e interferência política no sistema judicial;

• Fragilidade da independência judicial;

• Custos elevados dos processos judiciais;

• Cobertura insuficiente dos tribunais e serviços de justiça;

• Fraca assistência jurídica aos cidadãos mais vulneráveis.

Soluções Propostas 

• Reforço da independência judicial;

• Expansão dos tribunais e serviços de justiça;

• Digitalização processual e modernização dos sistemas;

• Combate à corrupção no sector da justiça;

• Formação contínua de magistrados e funcionários judiciais;

• Fortalecimento da assistência jurídica gratuita;

• Reforço da transparência e prestação de contas.

Cenários de Política

Cenário 1: Reforma Profunda

 Prevê-se uma reforma estrutural do sistema judicial, reforçando a independência, acessibilidade, transparência e confiança pública na justiça, através de mudanças institucionais profundas e fortalecimento dos mecanismos de controlo e integridade.

 Cenário 2: Reforma Moderada

 São implementadas reformas graduais para modernizar os tribunais, expandir serviços de justiça e melhorar a eficiência processual. Inclui digitalização, reforço institucional e melhoria gradual do acesso à justiça.

 Cenário 3: Continuidade com ajustes

 Mantém-se o actual sistema judicial, introduzindo melhorias administrativas e reforço de capacidades institucionais.