Recursos Naturais

Qualificação: Recursos Naturais: maior benefício para o Estado, províncias e comunidades, com foco no processamento nacional.

 Questões para discussão

1. Comunidades Locais
Os mecanismos actuais de compensação e partilha de benefícios com as comunidades afectadas são adequados? O que deve mudar?

Descrição

O Grupo de Trabalho de Recursos Naturais (GTRN) visa propor políticas para uma governação inclusiva, transparente e sustentável dos recursos naturais em Moçambique, alinhadas com o diálogo nacional e a ENDE 2025–2044.

Pretende-se reforçar o quadro legal e institucional, garantir benefícios equitativos, promover transparência e prestação de contas, assegurar sustentabilidade ambiental e social, incentivar a participação de todos os actores e reduzir a dependência dos recursos naturais, promovendo a diversificação económica.

Principais pilares

• Governação e Transparência: melhoria do quadro legal, institucional e mecanismos de fiscalização

• Benefícios e Inclusão: distribuição justa de receitas, conteúdo local e desenvolvimento comunitário

• Sustentabilidade Ambiental e Social: mitigação de impactos e proteção das comunidades

• Conflitos e Coesão: prevenção e gestão de conflitos nas zonas de exploração

• Reformas Estruturais: alinhamento com políticas nacionais e visão de longo prazo